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Em audiência realizada sexta-feira (22), no Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e os sindicatos de trabalhadores portuários decidiram avançar nas negociações sobre a escala do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo).

As partes aceitaram suspender por 60 dias o julgamento do dissídio coletivo de greve, instaurado pelo MPT em razão de os trabalhadores terem se insurgido contra o novo sistema eletrônico de escalação de trabalho dos portuários avulsos, implantado no final de maio pelo Ogmo para cumprir Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MPT.

Ficou acordado também que deverá haver sincronismo entre a presença das 20 turmas de estivadores em cada ponto de escalação e a obrigatoriedade de se respeitar o intervalo de 11 horas, exceto em casos excepcionais já previstos no TAC. Além disso, o Ogmo deverá disponibilizar mais funcionários para auxiliar os trabalhadores a operar as máquinas de escala.

O MPT, os sindicatos e o Ogmo se reunião todos os dias desta semana, de acordo com agenda pactuada perante a juíza Ivani Contini Bramante, que conduziu a audiência conciliatória, para buscar a solução do conflito. “Terminamos essa reunião de forma muito otimista. Cumprimento a todos pelo grande esforço de negociação, pela abertura ao diálogo franco e produtivo. Conclamo também as partes a continuarem a busca da solução negociada de forma franca e produtiva”, finalizou a juíza.